O
que começou como contrabando virou tábua de salvação e pleito legal: a soja
transgênica, responsável por 85% da produção brasileira, enfrenta a Monsanto,
com cinco milhões de produtores, pelo pagamento de direitos sobre sementes
modificadas.
Por
volta de meados dos anos 1990, o gigante agroquímico americano Monsanto começou
a comercializar a soja alterada geneticamente nos Estados Unidos para
contrabalançar os efeitos dos herbicidas.
As
primeiras sementes entraram por contrabando no Brasil, procedentes da
Argentina, em 1998, e seu uso foi proibido e perseguido até a década passada,
segundo a empresa estatal de pesquisa agropecuária (Embrapa).
Quinze
anos depois, sua comercialização não só é legal, mas a expansão foi tal que
hoje 85% dos quase 25 milhões de hectares semeados com soja no Brasil (7% do
território) são de origem transgênica, disse à AFP Alexandre Cattelan,
pesquisador da Embrapa.
O
Brasil foi, em 2011, depois dos Estados Unidos, o segundo produtor e exportador
mundial deste grão utilizado para alimentar o gado, e fabricação de óleo e
biocombustíveis. A China é o principal comprador da soja brasileira.
A
Monsanto cobra milhões de dólares ao ano pela patente da soja Roundup Ready
(RR), resistente ao herbicida glifosato.
Até
este ponto, a história não apresenta controvérsia, já que este é o cultivo mais
rentável e de maior expansão no Brasil, que só no ano passado faturou 24,14
bilhões de dólares e representou 26% das exportações agropecuárias.
No
entanto, a empresa foi processada há quase quatro anos por cinco milhões de
pequenos e grandes produtores brasileiros por "se apropriar
indevidamente" de 2% da venda da colheita anual de soja.
Desde
a colheita 2003-2004, a Monsanto impôs um sistema pelo qual os produtores, na
hora de vender a soja, devem descontar 2% para a companhia a título de regalias
de propriedade intelectual, disse à AFP Neri Perin, representante legal dos
grandes agricultores.
Desta
forma, os agricultores acabam pagando duas vezes por semente modificada, no
momento de adquiri-la e multiplicá-la para seus fins, segundo os advogados.
"A
Monsanto ganha no momento de vender as sementes modificadas à empresa. A lei
prevê o direito dos produtores de multiplicar as sementes que compram e, em
nenhuma parte do mundo se cobra pela produção final. Os produtores estão
pagando um imposto privado sobre a produção", disse à AFP a advogada
demandante Jane Berwanger.
Em
abril, o juiz de primeira instância do Rio Grande do Sul (sul), Giovanni Conti,
decidiu a favor dos produtores e condenou a empresa a devolver o dinheiro
cobrado desde 2004 a título de regalias, que segundo os cálculos mais
conservadores seriam de US$ 2 milhões.
A
empresa apelou em segunda instância e o caso deverá ser decidido pela justiça
federal em terceira e última instância até o começo de 2014.
A
AFP tentou ouvir a versão da Monsanto. A empresa se negou a dar detalhes, mas
esclareceu que depois de impugnar a primeira decisão, continuou com a cobrança
de regalias à espera de uma decisão definitiva.
"A
empresa alega que precisa de compensações por sua tecnologia, mas esta forma de
compensação é inválida porque a patente já expirou em 2003 e porque só pode
cobrar de empresas que vendem suas sementes", disse Berwanger.
 |
Pés de soja transgênica em Santa Fé, a 500 km de
Buenos Aires, Argentina
Foto de Juan
Mabromata/AFP/Arquivo
|
O grão que
cresceu demais
Além
do pleito com a Monsanto, a soja transgênica conquistou espaço à força no
Brasil: de ecologistas, que denunciam a destruição de ecossistemas frágeis, a
analistas, que alegam um alto impacto social, ambos rejeitam a expansão
espetacular do cultivo.
"Apesar
de ocupar 44% da área plantada com grãos, responde por apenas 5,5% de empregos
no setor agropecuário", disse à AFP Sergio Schlesinger, pesquisador e
autor do livro "O grão que cresceu demais: a soja e seus impactos sobre a
sociedade e o meio ambiente".
A
soja é uma monocultura altamente mecanizada, com mínima mão-de-obra, que
expulsa milhares de camponeses para as periferias, em um processo migratório
rápido e sem controle.
O
Estado brasileiro, que a princípio perseguiu a soja transgênica, agora investe
muitos recursos na pesquisa e no desenvolvimento deste tipo de biotecnologia.
A
soja é cultivada em 17 dos 27 estados brasileiros. O estado de Mato Grosso
(centro-oeste) concentra a maior parte dos cultivos. Ali, em Campo Novo do
Parecis, a paisagem revela as características do cultivo: grandes extensões de
terra semeadas com o grão, alguns poucos operários e máquinas colheitadeiras a
pleno vapor.
O
aumento do consumo de carne, especialmente nos países emergentes, contribui
para o êxito da soja. A demanda mundial por este grão oleaginoso é elevada, as
reservas são escassas e sua cotação permanece alta.
A
aplicação do cultivo ameaça o cerrado brasileiro, uma região com 2 milhões de
quilômetros quadrados, que abriga 5% da biodiversidade mundial, segundo a ONG
ambientalista WWF.
No
Brasil, a superfície plantada de soja passou de 1,7 milhão para quase 25
milhões de hectares em 40 anos. Isto se traduziu em um desmatamento maciço,
segundo a WWF.
Não consumo absolutamente nada que vem da soja pois já lí diversas matérias sérias sobre este "alimento". Não entendo porque não divulgam que a soja não é tão boa assim como fizeram acreditar. Pesquisem isto a fundo antes de consumir e se surpreenderão.
ResponderExcluir