A lição amarga das tragédias climáticas

Ano após ano, as tragédias decorrentes das chuvas, em várias cidades do Brasil, revelam a vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, a imprudência humana diante da natureza. Desmatamento, adensamento populacional e falta de planejamento urbano e de consciência política criam um quadro mais dramático somado às mudanças climáticas; tudo isso exige ações imediatas

Ruas alagadas, deslizamentos, perdas de vidas, de bens... Assim, ano após ano, marcas profundas alteram o cenário em várias cidades do Brasil, quando chegam as chuvas do verão. Eleger um culpado se torna uma tarefa difícil e inútil, visto que, há muitos personagens envolvidos nessas situações. São cidadãos, poder público e a natureza em desarmonia. Mas o alvo das críticas nas manchetes são geralmente ‘as chuvas’ cada vez mais intensas, como se não houvesse um contexto mais complexo envolvendo as catástrofes climáticas, que se acentuam com gravidade.

O excesso de lixo que assoreia os rios, as moradias construídas à beira dos corpos d´água ou nas encostas, o desmatamento, a poluição veicular e gestões públicas incapazes de instituir um planejamento urbano eficiente. Para alguns, essa lista de problemas parece um argumento desgastado, mas é algo que até agora ninguém conseguiu solucionar e está aí para todo mundo ver em ‘preto e branco’. A inabilidade administrativa e de cidadania se mesclam aos fenômenos climáticos, como El Niño e La Niña, que a Ciência já explica.

A tragédia que atinge a região serrana fluminense (Nova Friburgo, Sumidouro, Petrópolis, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto), que ocupa as primeiras páginas dos noticiários, nos últimos dias, figura entre os dez piores deslizamentos do mundo nos últimos 111 anos, segundo a ONU – Organização das Nações Unidas e pode ter ainda piores proporções.

Chuvas fracas a temporais prosseguem, pelo menos, até terça-feira (18), segundo José Felipe Farias, metereologista do CPTEC/INPE – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos* do INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Enquanto isso, familiares choram seus mortos (oficialmente, até agora, cerca de 520 vítimas) e feridos, enquanto outros se veem desabrigados ou desalojados. As Defesas Civis, os Corpos de Bombeiros e outros profissionais não dão conta da quantidade de atendimentos a ser feitos e precisam de mais ajuda.

Nessa hora, os esquemas emergenciais são prioritários, mas deixam de lado uma discussão de planejamentos a longo prazo, que se relaciona à prevenção. O Ministério da Saúde, por exemplo, liberou R$ 8,9 milhões, para os municípios afetados, tendo em vista o socorro às vítimas e para precaução de possíveis doenças relacionadas às contaminações de fundo hídrico, comuns nessas situações. E foi instituído pelo Governo Federal, até um gabinete de crise. O governo do Estado e as Prefeituras ainda contabilizam todos os efeitos humanos e financeiros da tragédia.

Farias explica que a chuva forte na região foi prevista com 48h de antecedência e é decorrente da umidade que vem da Amazônia. “Havia possibilidade de moderada a forte e o boletim foi encaminhado à Defesa Civil do Estado”. Entre os dias 11 e 12 de janeiro choveu cerca de 166 milímetros por 24h, em Nova Friburgo, mais da metade do que era esperado para o mês de janeiro (232 milímetros). “É característico da estação, porque quanto mais calor, há maior quantidade de evaporação”.

Na sua avaliação, a intensidade das chuvas não pode ser considerada anormal para esse período do ano. “Há o impacto maior nas serras. Os solos, ao receber chuva por vários dias, fica encharcado. Isso facilitou a calamidade. O mesmo acontece nas áreas que não são das encostas”.

Farias explica que esse tipo de previsão metereológica anuncia gravidade. “O perigo está justamente quando há aberturas do sol, quando o calor potencializa as nuvens, as deixando mais pesadas. Pelo menos, até dia 18, a região sul de Minas Gerais e no restante do Sudeste têm canal de influência dessa umidade, de moderada a forte”.

Edilson Pissato, professor do Instituto de Geociência da USP – Universidade de São Paulo e do Mackenzie, explica que a região serrana fluminense pertence ao grande complexo da Serra do Mar, que tem além da declividade alta, as inclinações grandes das encostas. “O solo é formado por uma camada fina porosa, de cerca de 1m de espessura, sobre camadas de blocos de rochas. Os movimentos de massa envolvem deslizamentos, corridas de lama, detrito, que são os mais graves, pois ocorrem em alta velocidade, com poder destrutivo muito grande”.

A AMEAÇA DO CÓDIGO FLORESTAL

Diante desta catástrofe, no cenário político, há um novo Código Florestal a ser votado na Câmara este ano (houve duas tentativas fracassadas no final de 2010), que suscita uma série de polêmicas, entre elas, a redução de proteção em APPs – Áreas de Preservação Permanente, além da exclusão da obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e da concessão de anistia de multas a produtores que desmataram APPs e Reservas Legais, antes de julho de 2008; para o relator Aldo Rebelo (PCdoB), estes devem, apenas, recuperar a área que destruíram em um prazo de 25 anos. Este tema deverá chamar a atenção da sociedade daqui por diante.

A engenheira florestal Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação Boticário e integrante da diretoria do Instituto Life, considera que o projeto de lei substitutivo não está maduro e sensato para o país. “O projeto do Código Florestal entra em conflito com outros programas do governo. Se tem o dever de reduzir emissões, dessa forma irá aumentar”.

É preciso maior discussão para ter uma negociação de consenso, segundo ela. “Em termos científicos, o atual Código deveria ser até mais rígido. Não poderiam ser diminuídas as restrições. É o mínimo para o ecossistema prover água limpa e polinização. O problema é o cumprimento do Código. Se tivesse sido praticado, estaríamos em outra situação hoje em dia. Tem de haver um pensamento a longo prazo”.

Para Virgílio Viana, superintendente geral da FAS - Fundação Amazonas Sustentável, o projeto substitutivo precisa ser revisto para ter uma versão equilibrada. “Há necessidade de ser mais realista, flexível e capaz de se adaptar a diferentes condições no Brasil. Precisamos incorporar questões regionais, sem estimular o desmatamento. A redução da área de mata ciliar, no texto, é um exemplo de afrouxamento; por outro lado, a parte de compensações ambientais deveria ser mais ambiciosa”.

URBANIZAÇÃO DESCONTROLADA

Andrea Young, pesquisadora do Núcleo de Estudos de População da Unicamp – Universidade de Campinas e integrante do Projeto Megacidades do INPE, alerta que historicamente, no país, sempre se ocupou o território sem se considerar os recursos naturais.

Andrea, que é arquiteta e especialista em Gestão Ambiental, destaca que a mata e os rios têm dinâmicas próprias. “Quando ocorrem chuvas intensas no verão, os rios apresentam uma área propícia para encher, que é a sua margem, com mata ciliar, para depois a água ser escoada. A área urbana invadiu essas margens, suprimiu a vegetação e ocupou as várzeas, que são como uma esponja gigantesca, que auxilia que o fluxo siga ao lençol freático”.

Não é difícil saber o que ocupa esses lugares. São as vias expressas (as marginais) e rodovias com concreto e asfalto. A impermeabilização se acentua e deixa pouca chance para que o ciclo natural siga o seu curso.

As áreas íngremes, de declividade acentuada, como as afetadas recentemente nas cidades da serra fluminense, e em Mauá, SP, também deixaram de ter a proteção. Ocupações nos topos de morro e nas encostas assumiram os espaços da vegetação. “Com o advento da urbanização muito intensa, a situação se agravou, com o passar das décadas”, afirma Andrea.

Pissato avalia que as ocupações aumentam o risco, com o desmatamento, implementação de residências sem infraestrutura, além de aterros sem observação técnica, e lançamento se águas servidas no solo. “Quando se tira a vegetação, grande parte da proteção natural deixa de existir. As raízes têm função mecânica de permeabilização do solo e as folhas impedem o contato da chuva com o solo.

Diante desse quebra-cabeças do planejamento urbano, é perceptível que as políticas públicas deveriam ser revistas, segundo a arquiteta Andrea Young. “Também é necessária integração de órgãos públicos, para não haver decisões isoladas. Quem cuida da rede de drenagem, por exemplo, precisa pensar no uso do solo. O diálogo ainda deve ocorrer entre todas as esferas de governos (da municipal à federal). Precisam pensar na lógica do planejamento ambiental e bioclimático”.

A especialista recomenda que nos projetos urbanísticos sejam aproveitadas as brisas, a irradiação solar e os declives, de maneira a usá-los a favor e não contra a sociedade. “Uma terraplanagem não pode ser pensada para o lucro imediato, mas em longo prazo. Um recorte errado no terreno pode facilitar as enchentes”.

Na sua avaliação, no caso de incidentes de tamanha proporção, que ocorrem no Rio de Janeiro, se exige estudos preventivos, que detectem as áreas de risco e regularizações. “O solo, ao estar exposto às águas, pode propiciar o escorregamento. No topo da montanha, sempre chove. Em UCs – Unidades de Conservação, como existem naquela região, avisam do perigo das trombas d`água. Não era para ter 180 mil pessoas vivendo numa serra dessas e nem nos vales que ficam entre elas”.

De uma maneira geral, existem teorias científicas de que o aquecimento global potencializa tragédias como essas. “Os oceanos estão interligados com a atmosfera, quanto mais evapora, mais nuvens e evento de chuvas. Pelo que se tem visto, o espaçamento está mais reduzido”, diz a especialista.

Ao integrar a equipe que produziu a pesquisa Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo, liderada por Calos Nobre, climatologista do INPE e conselheiro do Planeta Sustentável - e de outra pesquisa em andamento, que também trata do Rio de Janeiro, Andrea Young alerta sobre o modelo de urbanização adotado até hoje no país. “Se continuar o processo de expansão da urbanização, em metrópoles como São Paulo, com a velocidade que está, até 2030 aumentará o risco de enchentes e deslizamentos e de doenças, como a leptospirose”.

POLÍTICAS PÚBLICAS INEXISTENTES
Ao se observar as tragédias climáticas que atingem o país, é possível detectar que o problema é mais amplo, e se deve à ineficácia do Estado Brasileiro, de acordo com Roberto Righi, arquiteto e urbanista da FAU/USP – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e da Universidade Mackenzie.

“A população tem razão em reclamar dos governantes, por causa da estrutura anacrônica. Grande parte dos cargos públicos são comissionados e o funcionalismo de carreira acaba não sendo estimulante, porque os profissionais (técnicos) não conseguem ascender”. Isso se reflete nas políticas públicas urbanas, na sua opinião.

O urbanista lembra que o Brasil era um país rural que se urbanizou rapidamente e o Estado não conseguiu se adequar. “O lado visível do problema é o adensamento populacional e o lixo. A cidade brasileira não tem estrutura rígida como europeias e americanas. As colonizações espanhola e inglesa expõem uma estrutura regular da cidade, como um tabuleiro”

No Brasil, segundo Righi, não há lugar para população de baixa renda, por isso, surgem os bairros ilegais. “São 40 milhões de pessoas que moram em locais irregulares”. Para a recuperação dessa situação, o especialista analisa que há alguns problemas a enfrentar, como desapropriações, além da necessidade de planos diretores mais realistas e eficazes, para que haja habitações mais dignas e seguras.

“Em função dos desastres cada vez mais freqüentes, o medo passa a ser um componente da vida do cidadão. Acredito que os jovens arquitetos e engenheiros não tenham informação adequada para atender esses problemas”. O urbanista ainda considera que, para haver alterações nesse quadro, a educação ambiental deveria ser desenvolvida desde os primeiros anos de ensino e através dos meios de comunicação.

Ele analisa, no entanto, que as recomendações sobre a necessidade de urbanização criteriosa em consonância com o meio ambiente, não vem de hoje, mas das primeiras décadas do século passado. Ele cita, como exemplo, que o engenheiro Saturnino de Brito já previa que as áreas próximas aos rios Tietê e Pinheiros, em São Paulo, (que sofrem historicamente com as enchentes) deveriam ser destinadas a parques, e o que se vê é o concreto e a pavimentação. “São Paulo tem um índice praticamente 10 x menor de áreas verdes por habitante (um pouco mais que um metro quadrado), que a ONU prescreve”, alerta. Quanto ao desastre na Serra fluminense, ele considera que era um desastre anunciado.

Sucena Shkrada Resk – Edição: Mônica Nunes