Os governos reunidos para a Cúpula Rio+20, a
Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, pretendem fazer promessas
menos contundentes sobre a ampliação no acesso a água e energia, de acordo com
um novo documento obtido pela BBC.
O
texto está sendo costurado pelo governo brasileiro, que lidera as discussões do
encontro no Rio de Janeiro. O Brasil quer que o documento seja assinado antes
da chegada dos mais de 130 chefes de Estado, na quarta-feira.
O
documento não foi distribuído oficialmente a jornalistas, apesar da promessa de
que o evento no Rio seria "acessível" a todos.
O
Brasil quer que os negociadores terminem de debater o texto até segunda-feira,
o que permitiria um intervalo de um dia antes do começo das discussões
envolvendo os chefes de Estado. Mas várias delegações – incluindo Estados
Unidos, Canadá e o bloco G77, de países em desenvolvimento – já se opuseram a
diversos elementos do texto.
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| A Rio+20 é uma incógnita! |
Responsabilidades
As
discussões preliminares estavam previstas para terminar na noite de
sexta-feira, mas naquele momento apenas 37% do documento final havia sido
acordado – o que levou o Brasil a refazer todo o texto.
O
documento de 50 páginas obtido pela BBC concorda com a maioria dos princípios
defendidos pelos países emergentes, mas não atende nenhuma das suas demandas
por assistência financeira e tecnológica, que seria fornecida pelas nações
ricas.
O
texto é explicito ao acusar os países ricos de tentar diminuir seus compromissos
com ajuda internacional: "Nós enfatizamos que é preciso progredir na
implementação de compromissos prévios. É crítico que nós honremos todos os
compromissos prévios, sem retrocessos".
A
ONG ambientalista Amigos da Terra elogiou partes do documento, mas disse que
ele ainda é insuficiente diante dos desafios globais.
"Diante
dos esforços determinados de alguns países desenvolvidos, em particular dos
Estados Unidos, de rasgar o acordo da Cúpula da Terra de 1992, esse texto
parece impedir que andemos para trás", afirma Asad Rehman, da Amigos da
Terra.
"Mas
certamente ele não chega nem perto de abordar as preocupações das pessoas do
nosso planeta. Diante de uma crise planetária tripla – catástrofe climática,
aprofundamento na desigualdade global e consumo insustentável provocado por um
sistema econômico quebrado – o texto não é nem ambicioso o suficiente, e nem
fornece a vontade política necessária."
Energia
Outro
trecho favorável aos emergentes afirma que países desenvolvidos e em
desenvolvimento têm "responsabilidades comuns mas diferenciadas" no
desenvolvimento sustentável.
O
texto não faz nenhuma menção a números. Os países emergentes vêm pedindo
investimentos de US$ 30 bilhões a US$ 100 bilhões para tornar as suas economias
mais verdes.
A
proposta do secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, de fazer com que todas as
pessoas no planeta tenham acesso a energias modernas até 2030 – através do
aumento de fontes de energia renováveis – é apenas citada no texto, mas não
recebeu nenhum tipo de endosso.
Também
não há nenhuma promessa de acabar com os subsídios a combustíveis fósseis, como
alguns queriam.
O
documento afirma que é necessário criar medidas estatísticas alternativas ao
PIB – que além de medir apenas a produção de bens em serviços também leve em
conta o impacto ambiental das atividades econômicas.
Para
Erica Carroll, da ONG Christian Aid, é positivo que o documento reconheça que
países ricos e pobres possuem responsabilidades diferentes, "mas nós
gostaríamos de ver apoio mais forte para que todos no mundo tenham acesso a
energia sustentável, e mais entusiasmo por alternativas ao PIB".
Água
Ativistas
pedem que a Cúpula reconheça o direito de todos os seres humanos de ter acesso
a comida e água. O direito à comida – que sofre resistência do governo americano
– está no texto final, mas o trecho que fala sobre água é mais ambíguo.
"O
direito à água e saneamento é essencial para que se possa aproveitar a vida e
outros direitos humanos plenamente", afirma Farooq Ullah, do grupo
Stakeholder Forum, que promove a participação de acionistas de empresas em
iniciativas ambientais da ONU.
"Resoluções
prévias da ONU faziam ressalvas; e um dos sucessos da Rio+20 é que o Canadá e a
Grã-Bretanha reconheceram pela primeira vez o direito universal à água e
saneamento – respectivamente. Então é um mistério como os brasileiros perderam
esse acordo."
Fonte:
BBC
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